Posseiros e Grileiros

• Posseiro: é o primeiro a ocupar, a tomar a posse da terra. Uma terra que geralmente não tem dono nem documentação, ou está abandonada e sem uso produtivo. O posseiro chega, abre uma clareira, faz sua casa de madeira que tira da mata e começa a cultivar a terra.

• Grileiro: é aquele que invade a terra do posseiro, pessoalmente ou por meio de capangas. Como os posseiros não têm documentação de sua propriedade sobre a terra, os grileiros utilizam diversos artifícios para se apossar dela. Se o posseiro resiste a deixar a terra, o grileiro pode oferecer-lhe dinheiro ou obriga-lo a sair por meio da violência.

Postado por: Amanda Scola

Ciclo do café

As primeiras plantações de café foram registradas no Rio de Janeiro mais precisamente na Baixada Fluminense, por volta de 1760. Ao longo do século XIX e início do século XX, o café se transformou no principal produto brasileiro vendido no mercado internacional. O modo de produção adotado pelos produtores era bastante parecido com aquele registrado no período colonial: latifundiários que utilizavam mão de obra escrava. Por isso, a partir de 1850, com a proibição do trabalho escravo, o modelo de produção fluminense se tornou ultrapassado. Entretanto, a demanda gerada pelo mercado europeu e norte-americano em torno do café tornou viável a mudança dos modos de produção e de cultivo do produto. Assim, durante o século XIX se registrou no oeste paulista uma verdadeira expansão cafeeira. Contudo, os paulistas adotaram outra filosofia de trabalho, optando pelo uso de novas tecnologias e pelo trabalho assalariado. Em outras palavras, os mesmos estavam de acordo com uma mentalidade capitalista e empresarial, que nada tinha a ver com o modelo quase colonial fluminense. O Ciclo do Café provocou significativas mudanças socioeconômicas no Brasil. As riquezas do produto proporcionaram certa estabilidade econômica, algo que não se via desde a época do Primeiro Reinado. Foi possível a realização de diversas obras de infraestrutura, como a construção de portos e ferrovias. O café permitiu que a economia brasileira se modernizasse, ganhando uma nova dinâmica. Foi a partir deste momento que começaram a surgir as primeiras associações de trabalhadores e os primeiros sindicatos. Em contrapartida, o Ciclo do Café fortaleceu ainda mais os grandes produtores rurais, os quais ganharam o poder político, especialmente no período conhecido como República Velha.

 

Postado por:Bianca Diniz

Direitos e Deveres dos donatários

Os donatários tinham direitos e deveres:

Direitos: 

• Cobrar impostos dos colonos;
• Escravizar índios para o trabalho nas lavouras;
• Doar terras (sesmarias);
• Julgar situações, podendo até condenar à morte.

Deveres:

• Pagar impostos ao governo português;
• Defender a terra e colonizá-la;
• Promover o progresso das capitanias com seus próprios recursos.

Postado por:Mariana Ferraz

Lei Eusébio de Queiróz

A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil.

O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. 

Esta lei, decretada em 4 de setembro de 1850, deve ser entendida também no contexto das exigências feitas pela Grã-Bretanha ao governo brasileiro no sentido de acabar com o tráfico de escravos. O governo da Grã-Bretanha cobrava do Brasil uma posição favorável à recém-criada legislação britânica, conhecida como Bill Aberdeen (de agosto de 1845), que proibia o comércio de escravos entre África e América. A lei concedia o direito à marinha britânica de aprender qualquer embarcação com escravos que tivesse como destino o Brasil.

A Lei Eusébio de Queirós não surtiu efeitos imediatos. O tráfico ilegal ganhou vitalidade e num segundo momento o tráfico interno de escravos aumentou. Foi somente a partir da década de 1870, com ao aumento da fiscalização, que começou a faltar mão-de-obra escrava no Brasil. Neste momento, os grandes agricultores começaram a buscar trabalhadores assalariados, principalmente em países da Europa (Itália, Alemanha, por e exemplo) período em que aumentou muito a entrada de imigrantes deste continente no Brasil.

Curiosidade:

- A expressão popular, até hoje muito usada, “lei para inglês ver” surgiu com a Lei Eusébio de Queirós. Criada, provavelmente pelo povo, a expressão fazia referência à lei criada para atender as exigências dos ingleses, porém com pouco efeito prático em seus primeiros anos de aplicação.

Publicado Por: Isabela Alonso

Relação entre a Lei de Terras e a questão fundiaria no Brasil em 1850

A função Lei de Terras era regulamentar a posse de terras no Brasil. Essa lei acabou dificultanto para ex-escravos, imigrantes e pessoas pobres em geral o acesso 
à terra, porque elevou o preço dos lotes a um valor acessível apenas a uma peque- 
na parcela da população brasileira. Ou seja, serviu como um pilar para a desigual -
dade na distribuição de terras que existe até hoje, pois garantiu judicialmente a um 
pequeno grupo de pessoas a posse - e concentração - das melhores e mais férteis
terras do país.

Postado por: Thuany Maiorali

Sociedade Colonial

No topo da pirâmide: estavam os senhores de engenho;
Em seguida: os senhores obrigados (não tinham terras, eram obrigados a moer cana em um engenho de outro senhor).
Na base da pirâmide: vinham os escravos negros e os índios. 

 Postado por: Amanda Scola

Capitanias Hereditárias

Depois da descoberta do Brasil,a Coroa Portuguesa na intenção de proteger o seu novo território descoberto de invasões estrangeiras iniciou a colonização e administração do Brasil.

D. João III, rei de Portugal, no período de 1534 à 1536, dividiu a terra da colônia em faixas compreendidas do litoral até a linha imaginária do tratado de tordesilhas. Essas faixas eram denominadas Capitanias Hereditárias. Cada capitania foi doada pelo rei aos nobres e pessoas de confiança do rei. Cada um que recebia as terras era chamado de donatários, com a função de administrar, colonizar e proteger a área de invasores. Os donatários exploravam as riquezas minerais e vegetais de sua região, sendo cada território transmitido de pai para filho, hereditariamente.

Postado por:Bianca Diniz